Regras da comunidade Spareya (Código de conduta)

Prestador: Spareya s. r. o. · Aplica-se a: App e Site da Spareya · Em vigor desde: 8 de julho de 2026 Última alteração: 13 de outubro de 2026 (localização, bloqueio, níveis L1 a L3, verificação)

0. Quem explora a Spareya

O Serviço é explorado pela Spareya s. r. o., Lermontovova 911/3, 811 05 Bratislava-Staré Mesto, IČO 57 718 768 (adiante «Spareya», «nós»). Os dados completos de identificação e de contacto encontram-se no Impressum. O ponto de contacto nos termos do Regulamento (UE) 2022/2065 (DSA), tanto para os utilizadores (artigo 12.º) como para as autoridades (artigo 11.º), é support@spareya.eu (eslovaco e inglês, não exclusivamente automatizado).

1. Para que servem estas regras

A Spareya é sobre uma única coisa: encontrarem-se a sério e irem praticar desporto juntos. Não somos uma rede social para percorrer nem uma app de encontros amorosos. Quando as pessoas se encontram ao vivo, a confiança e a segurança não são um extra, são a base. Estas regras dizem como nos comportamos na comunidade Spareya, o que não tem aqui lugar e o que acontece quando alguém as viola. Estão escritas em linguagem acessível, mas levamo-las a sério — aplicam-se a todos por igual.

Ao inscreveres-te no Serviço aceitas cumpri-las. Fazem parte dos nossos Termos e Condições Gerais e são completadas pela Política de Privacidade. São, ao mesmo tempo, parte das nossas condições de utilização na aceção do artigo 14.º do DSA — descrevem também as nossas ferramentas e procedimentos de moderação de conteúdos. Aplicamo-los com cuidado, objetividade e proporcionalidade, respeitando os teus direitos, incluindo a liberdade de expressão.

2. Quem pode integrar a comunidade

Apenas adultos, estritamente 18+. A Spareya destina-se exclusivamente a pessoas a partir dos 18 anos. Contas para menores não existem — sem exceções.
Encontros de família — com regras rigorosas de segurança das crianças. A um Encontro assinalado como de família (caminhada, exercício em família) podes trazer o teu próprio filho. Aplica-se o seguinte:
- A criança está sempre contigo, enquanto pai, mãe ou representante legal, e sob a tua inteira responsabilidade. Nunca pode ficar sozinha com outro participante adulto.
- É proibido qualquer contacto 1:1 entre um adulto e uma criança alheia (acompanhamento, treino individual).
- A criança não tem conta e a Spareya não assume a sua vigilância.
- Os programas e o recrutamento de jovens funcionam exclusivamente através de um clube verificado, no regime de trabalho com jovens (com o consentimento do progenitor). Ver as Condições para clubes.
- Qualquer suspeita de comportamento inadequado para com uma criança (incluindo aliciamento e material CSAM) é tratada como caso crítico (artigo 8.º, nível L3) e, se necessário, comunicada às autoridades de investigação criminal e às linhas nacionais de proteção da infância.
Pessoas verificadas. Antes do teu primeiro encontro, fazes uma vez a verificação: olhas um instante para a câmara frontal e o serviço Didit verifica que és uma pessoa viva. Não precisas de documento de identificação. Quando há um motivo (idade de 18 a 20 no perfil, uma denúncia, um pedido de um moderador), também verificamos a idade da mesma forma; em caso de estimativa baixa, decide uma pessoa da nossa equipa. A foto e o vídeo não são conservados — guardamos apenas o resultado e a data (pormenores na Política de Privacidade). Transitoriamente: ativamos a verificação perante a câmara através da Didit antes do desbloqueio do primeiro distrito ou zona. Até lá, não se realizam encontros com outras pessoas; a exceção são os treinos só para membros de um clube verificado, em que o clube conhece os seus membros.
Uma pessoa real = uma conta. Nada de contas duplicadas, falsas ou em nome de outrem.
A conta é tua. Não a emprestes, não a vendas e não deixes que outra pessoa a use.

3. Como nos tratamos

Segue uma regra simples: trata os outros como queres que te tratem a ti. Em concreto:

Respeito. Mesmo quando não concordas com alguém, mantém a educação. Uma opinião, um nível ou um ritmo diferentes não são motivo de troça.
Nada de assédio. Não incomodes as pessoas com mensagens repetidas quando não respondem ou te bloquearam. Não é não.
Nada de discriminação. Sexo, idade, origem, nacionalidade, religião, orientação sexual, estado de saúde ou aparência física não são motivo para humilhar ou excluir.
Nada de discurso de ódio, de ameaças e de intimidação. Ameaçar com violência ou com causar dano é uma violação grave — e muitas vezes também um crime. Atuamos de imediato.

Isto aplica-se em todo o Serviço — no chat, nos perfis, nos anúncios dos clubes e ao vivo, num Encontro.

4. Segurança nos encontros ao vivo

A maioria dos encontros corre perfeitamente bem — mas alguns hábitos simples ajudam-te a manter-te em segurança. Antes do teu primeiro Encontro relembramos-te estes princípios diretamente na App:

Da primeira vez, encontrem-se num local público — um campo, um clube, um pavilhão, um parque, um percurso de corrida durante o dia. Não em casa de alguém e não num local isolado.
Comuniquem na App enquanto o Encontro não estiver combinado. Passar demasiado cedo para o telefone ou para o Instagram desencoraja (e por vezes é um sinal de alarme — ver o artigo 5.º).
Diz a alguém próximo para onde vais, com quem e até quando. No perfil podes também definir um contacto de emergência.
Confia no teu instinto. Quando algo não te parecer bem, sai, cancela o Encontro e denuncia e bloqueia a pessoa (artigo 7.º).
Em caso de emergência liga para as linhas de socorro. Em toda a UE e no Reino Unido funciona o número europeu único 112. Na App mostramos-te também os números de emergência locais consoante o país. A Spareya não é um serviço de emergência e não te consegue proteger fisicamente — numa situação aguda liga sempre para a polícia ou para a ambulância.

5. Comportamentos e conteúdos proibidos

Isto não tem lugar na Spareya. A violação pode levar à limitação ou eliminação da conta (artigo 8.º) e, em casos graves, também à comunicação às autoridades.

Conteúdo e expressão

Conteúdo sexual e explícito. A Spareya é uma app desportiva, não uma app de encontros amorosos. Nada de propostas sexuais, nudez ou erotismo nos perfis, no chat ou nas fotos.
Violência e a sua promoção. Nada de ameaças, de exaltação da violência, do terrorismo ou da automutilação.
Discurso de ódio e discriminação (ver o artigo 3.º).

Identidade e confiança

Identidade falsa. Nada de fazer-se passar por outra pessoa, de perfis falsos ou de fotos roubadas.
Burlas e manipulação. Nada de extorsão de dinheiro, de «oportunidades de investimento», de burlas românticas ou de phishing.
Mensagens não solicitadas e publicidade. Nada de mensagens em massa, de promoção de produtos, de ligações para serviços externos nem de angariação alheia à finalidade da Spareya.

Regras de segurança próprias da Spareya

Não partilhes contactos antes de o Encontro estar combinado. A tentativa prematura de levar a conversa para fora da App é um padrão frequente nas burlas — por isso, no chat, alertamos para ela também automaticamente (artigo 7.º).
As fotos sem consentimento são proibidas. Não carregues fotos de outras pessoas sem o seu consentimento claro.
A foto de perfil tem de ser tua e mostrar a tua cara. Nada de caras de outras pessoas, animais, logótipos ou paisagens — a foto serve para te reconhecerem no encontro. Ocultamos as fotos que violem esta regra; se for a cara de outra pessoa e voltar a acontecer, suspendemos a conta.
As fotos de menores são estritamente proibidas — sem exceção. Qualquer conteúdo que mostre crianças conduz à eliminação imediata da conta e, em caso de suspeita de abuso sexual de crianças (CSAM), à comunicação às autoridades (artigo 7.º e artigo 18.º do DSA).

Atividades ilegais e contorno do sistema

Nada de conteúdos nem comportamentos ilícitos (droga, armas, mercadoria roubada, violação de direitos de autor).
Nada de tentativas de contornar a moderação, a deteção automática de contactos, o bloqueio ou a verificação de idade.

6. A privacidade dos outros

Não partilhes dados alheios. Nome, morada, telefone, fotos, localização ou seja o que for que saibas sobre alguém: não o divulgues sem o consentimento dessa pessoa.
Não sigas nem persigas ninguém.
O mapa não mostra pessoas de propósito — apenas locais e Encontros. Não recolhemos nem conservamos a localização exata dos utilizadores nem a localização do seu telemóvel. Cada pessoa escolhe como residência uma localidade e os outros veem apenas o seu distrito ou zona; as zonas para as sugestões de encontros são propositadamente aproximadas, cerca de 5 × 5 km. É a nossa promessa pública — não tentes contorná-la.

7. Denúncia e bloqueio

Como denunciar. Num perfil, numa mensagem, num Encontro ou num anúncio de clube toca em «…» → «Denunciar», escolhe o motivo e, se quiseres, acrescenta uma descrição. Também podes denunciar por correio eletrónico para support@spareya.eu.

Bloqueio. Podes bloquear qualquer pessoa. Deixam de se ver um ao outro nos perfis e nos chats, o chat privado entre vocês termina e não vês os encontros que essa pessoa organiza (nem ela os teus). Se um de vocês organiza um encontro em que o outro está inscrito, o outro é retirado desse encontro. Num encontro organizado por outra pessoa, podem ficar os dois; a App avisa-te de que lá está uma pessoa que bloqueaste. Podes bloquear mesmo sem denunciar e podes desfazer o bloqueio a qualquer momento.

O que acontece depois de uma denúncia. Procedemos segundo o princípio de «notificação e ação» (artigo 16.º do DSA):

Receção. Registamos a denúncia; enviamos-te uma confirmação de receção.
Apreciação. Apreciamos o caso com cuidado, com imparcialidade e sem demora injustificada. Utilizamos a deteção automática de tentativas de troca de contactos no chat (um alerta para ti e para nós — é apenas um sinal destinado a uma pessoa, não uma decisão automática com efeito jurídico). A verificação automatizada de conteúdos está prevista para mais tarde; o seu fundamento jurídico e o seu funcionamento serão descritos na Política de Privacidade. Nas decisões com impacto grave intervém sempre uma pessoa — nenhuma suspensão ou eliminação de conta ocorre de forma exclusivamente automatizada.
Ação. Consoante a gravidade, escolhemos a medida proporcionada (artigo 8.º) ou removemos o conteúdo.
Comunicação do resultado. Informamos-te do resultado enquanto autor da denúncia. O utilizador visado recebe uma decisão fundamentada, com indicação de como pode reagir (artigo 9.º).

Comunicação de suspeita de crime (artigo 18.º do DSA). Se obtivermos informação que suscite a suspeita de um crime que ameace a vida ou a segurança de pessoas, informamos sem demora as autoridades de investigação criminal do Estado competente e prestamos as informações relevantes. Em caso de suspeita de material CSAM seguimos vias de comunicação específicas. Em caso de perigo imediato para a vida ou a saúde, contacta primeiro as linhas de socorro (artigo 4.º).

8. Consequências das violações

Reagimos de forma proporcionada à gravidade — em faltas leves e nas primeiras, de forma gradual; nas graves, intervimos de imediato.

Medidas graduais: 1. Advertência · 2. Limitação de funcionalidades (por exemplo, suspensão do chat) · 3. Suspensão da conta · 4. Eliminação da conta em caso de violação repetida ou grave.

Os casos graves (ameaças de violência, burlas, conteúdo sexual, identidade falsa, conteúdos que mostrem menores) são resolvidos com a eliminação imediata da conta e, em caso de suspeita de crime, comunicamos o caso às autoridades (artigo 7.º e artigo 18.º do DSA).

Os níveis L1 a L3 exprimem a gravidade do caso e, de acordo com ela, a rapidez com que agimos e as medidas que tomamos: L1 moderação corrente · L2 gravidade elevada (frequentemente com limitação da conta) · L3 casos críticos ou de perigo (intervenção imediata, eliminação da conta, se necessário cooperação com as autoridades).

9. Reclamação e reparação

Qualquer decisão de moderação pode estar errada — por isso tens o direito de a contestar (em conformidade com o DSA).

A fundamentação que recebes (artigo 17.º do DSA) contém: (a) o tipo de medida e o seu alcance; (b) os motivos de facto; (c) se utilizámos meios automatizados; (d) o ponto concreto violado ou o fundamento jurídico; (e) a indicação dos meios de reparação.

A reclamação ou o recurso (artigo 20.º do DSA) são apresentados em support@spareya.eu no prazo de pelo menos 6 meses a contar da comunicação. Também os podes apresentar contra a decisão de não agir. Voltamos a apreciar o recurso, juntamente com tudo o que nos enviares sobre ele; nunca é apreciado exclusivamente por um sistema automatizado. Se nos enganámos, alteramos a decisão.

Resolução extrajudicial de litígios (artigo 21.º do DSA) e tribunal. Tens o direito de te dirigires a um organismo certificado de resolução extrajudicial de litígios nos termos do artigo 21.º do DSA; a lista atualizada dos organismos certificados é mantida pelo coordenador dos serviços digitais. Esta via não priva nem a ti nem a nós do direito de recorrer a qualquer momento ao tribunal competente, nem do direito de nos dirigirmos às autoridades de supervisão (incluindo a autoridade de proteção de dados pessoais).

10. Contacto e versões linguísticas

Confiança e segurança, contas, privacidade, ponto de contacto nos termos do DSA (artigos 11.º e 12.º): support@spareya.eu. Documentos relacionados: Impressum, Termos e Condições Gerais, Política de Privacidade, Condições para clubes.

A Spareya atua em vários países da UE/EEE e no Reino Unido; disponibilizamos estas Regras em várias línguas. Em caso de contradição entre versões linguísticas prevalece o texto eslovaco, salvo se as normas imperativas de defesa do consumidor do país em causa dispuserem de outro modo. Podemos atualizar as Regras de tempos a tempos; das alterações substanciais avisamos-te atempadamente.