Política de Privacidade
Prestador: Spareya s. r. o. Em vigor desde: 13 de outubro de 2026
A presente Política explica que dados pessoais do Utilizador tratamos, porquê, com que fundamento jurídico, a quem os disponibilizamos, durante quanto tempo os conservamos e que direitos lhe assistem. Aplica-se ao Serviço Spareya — tanto à App como ao Site (spareya.eu).
Utilizadores no Reino Unido (UK). Para os utilizadores com residência no Reino Unido, a presente Política aplica-se no âmbito do UK GDPR e do Data Protection Act 2018; as referências ao «RGPD» e à «autoridade de controlo» entendem-se, quanto a eles, como UK GDPR e Information Commissioner's Office (ICO).
1. Prestador e contacto
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais, na aceção do Regulamento (UE) 2016/679 («RGPD»), é:
- Spareya s. r. o., Lermontovova 911/3, 811 05 Bratislava-Staré Mesto, Eslováquia
- IČO: 57 718 768; inscrita no Registo Comercial do Tribunal Municipal de Bratislava III, secção Sro, processo n.º 201128/B
- Gerente: Marek Jankech · Site: https://spareya.eu
- Contacto em matéria de proteção de dados: support@spareya.eu
Encarregado da proteção de dados (EPD): Avaliámos a obrigação de designar um encarregado da proteção de dados nos termos do artigo 37.º do RGPD; atendendo à nossa dimensão atual, essa obrigação não se nos aplica. Se tal se alterar, designaremos um encarregado e acrescentaremos os respetivos contactos.
Utilizadores do Reino Unido: em matéria de proteção de dados podem contactar-nos diretamente em support@spareya.eu ou dirigir-se ao ICO (artigo 13.º). Designaremos um representante para o Reino Unido, nos termos do artigo 27.º do UK GDPR, antes de disponibilizarmos a App a utilizadores do Reino Unido.
2. Que dados tratamos
Segue-se uma panorâmica das categorias de dados pessoais que tratamos, sempre com a finalidade, o fundamento jurídico nos termos do artigo 6.º do RGPD e o prazo de conservação. Os dados da Conta (correio eletrónico, palavra-passe, alcunha, ano de nascimento) são necessários para celebrar e executar o contrato de prestação do Serviço — sem eles não podemos criar uma Conta. Os dados assinalados como facultativos são fornecidos voluntariamente.
2.1 Dados da Conta (App)
| Dado | Finalidade | Fundamento jurídico | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|
| Correio eletrónico | Criação e gestão da Conta, início de sessão, mensagens transacionais | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Durante a existência da Conta; após a eliminação da Conta, até 30 dias |
| Palavra-passe (com hash, Supabase Auth) | Segurança do acesso | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Durante a existência da Conta |
| Alcunha | Identificação perante os restantes utilizadores | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Durante a existência da Conta |
| Ano de nascimento | Verificação da condição 18+ | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)); interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | Durante a existência da Conta |
| Sexo (facultativo) | Preferências na correspondência; Encontros só para mulheres ou só para homens | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Durante a existência da Conta ou até à remoção |
| Histórico de alterações do sexo (valor anterior e novo, hora) | Proteção dos Encontros só para mulheres ou só para homens contra abusos | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | Durante a existência da Conta |
| Idioma | Localização do Serviço | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Durante a existência da Conta |
2.2 Dados do Perfil (App)
| Dado | Finalidade | Fundamento jurídico | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|
| Desportos e nível | Correspondência e pesquisa de Encontros | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Durante a existência da Conta |
| Apresentação | Apresentar-se aos restantes | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Durante a existência da Conta |
| Nacionalidade (facultativa) e línguas que fala | Apresentar-se aos outros, entender-se no Encontro | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Durante a existência da Conta ou até à remoção |
| Avatar (ícone e cor) e distintivos (p. ex., Membro fundador, embaixador, nível) | Apresentar-se aos outros, reconhecimento da atividade | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Durante a existência da Conta |
| Disponibilidade (dias e horas em que pode praticar desporto) | Sugestões de parceiros de desporto e de Encontros | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Durante a existência da Conta ou até à remoção |
| Residência: a localidade (ou o código postal) que pesquisa, o seu ponto central, o distrito ou zona daí derivado e uma zona aproximada (cerca de 5 × 5 km) | Apresentação de Encontros, clubes e locais relevantes nas imediações; contabilização para o limiar do distrito ou zona | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Durante a existência da Conta |
| Fiabilidade (avaliação) | Credibilidade e segurança da comunidade | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | Durante a existência da Conta |
2.3 Verificação de pessoa real e de idade (App)
| Dado | Finalidade | Fundamento jurídico | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|
| Resultado da verificação de pessoa real (sim/não e data) | Segurança dos Encontros: todas as pessoas com quem o Utilizador se encontra são pessoas reais verificadas | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)); interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | Durante a existência da Conta |
| Registo de uma tentativa de verificação (tipo de verificação, estado, horas, número do registo na Didit) | Decurso da verificação, limite de tentativas, controlo de que o registo na Didit foi apagado | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | Durante a existência da Conta |
| Verificação da idade quando existe um motivo (estado, motivo, quem decidiu) | Cumprimento do requisito 18+ | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)); interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | Durante a existência da Conta |
A foto, o vídeo e a idade estimada NÃO SÃO CONSERVADOS. Da verificação guardamos apenas os dados da tabela acima. Pormenores no artigo 3.
Transitoriamente: ativamos a verificação perante a câmara através da Didit antes do desbloqueio do primeiro distrito ou zona. Até lá, não se realizam Encontros com outras pessoas; a exceção são os treinos só para membros de um Clube verificado, em que o Clube conhece os seus membros.
2.4 Dados de atividade (App)
| Dado | Finalidade | Fundamento jurídico | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|
| Encontros e eventos (participação, organização, confirmação de que o Encontro se realizou, interesse num evento) | Funcionalidade principal do Serviço | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Durante a existência da Conta; agregados por mais tempo |
| Pedidos «procuro parceiro» (desporto, intervalo horário, zona aproximada) | Sugestões de parceiros de desporto e substituição em caso de cancelamento | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Até o pedido expirar; os pedidos expirados até serem eliminados na App ou até à eliminação da Conta |
| Mensagens no chat (no âmbito de um Encontro, de um Clube ou de uma conversa) | Comunicação dos participantes; segurança e moderação | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)); interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | 90 dias a contar do envio; as mensagens assinaladas automaticamente para verificação no máximo 365 dias e as mensagens objeto de denúncia até à sua resolução |
| Avaliações | Credibilidade e qualidade da comunidade | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | Durante a existência da Conta |
| Denúncias e bloqueios | Segurança, moderação, proteção contra abusos (DSA) | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)); obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)) | Durante a tramitação e, depois, em regra 12 meses |
| Clubes: adesão (função, estado, data de entrada), presenças nos treinos do clube, pedido de administração de um Clube incluindo a prova (p. ex., ligação para o site ou para uma rede social) | Funcionamento dos Clubes, verificação do Clube | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)); interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | Até à saída do Clube ou à eliminação da Conta; após a eliminação da Conta, fica na lista de presenças do Clube apenas um registo sem ligação ao Utilizador |
| Perfil de treinador (descrição, desportos, distrito ou zona de atuação, recintos desportivos, ligação para o site, qualificação comprovada) e avaliações de treinadores (estrelas, comentário, resposta do treinador) | Lista de treinadores e a sua fiabilidade | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)); interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | Até à remoção do perfil de treinador, à eliminação da avaliação ou à eliminação da Conta |
| Sugestões de novos recintos desportivos (nome, nota, localização do local sugerido) | Completar o mapa de recintos desportivos | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | Durante a existência da Conta; uma sugestão não tratada expira ao fim de 90 dias |
| Comunicações de problemas (o seu texto, a nossa resposta, contexto técnico: versão, idioma, plataforma, ecrã) | Apoio e correção de erros | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | Durante a existência da Conta |
| Convites (o seu código de convite, quem convidou quem) | Convidar amigos, créditos e distintivo de embaixador | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | Durante a existência da Conta; os créditos não são guardados, são calculados de forma contínua |
| Notificações na App (tipo, conteúdo, hora, leitura) | Informação sobre o que acontece no Serviço | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | 180 dias |
| Token do dispositivo para a entrega de notificações (push) | Entrega de notificações no telemóvel ou no navegador | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Até à desativação das notificações, ao fim de sessão no dispositivo ou à eliminação da Conta |
| Ligação «Partilhar com alguém próximo» para um Encontro concreto | Segurança: uma pessoa próxima sabe onde e quando pratica desporto | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | Válida até 6 horas após o início do Encontro ou até ao seu cancelamento |
2.4a Fotos de Encontros (facultativo, App)
| Dado | Finalidade | Fundamento jurídico | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|
| Fotos de um Encontro realizado (facultativo) | Partilha da experiência; publicação pela Spareya apenas com consentimento | Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)) de todas as pessoas retratadas — para publicação pela Spareya | Até à retirada do consentimento ou à eliminação da Conta |
Fotos e consentimento. As fotos são facultativas e só ficam disponíveis após um Encontro realizado. São armazenadas pela Supabase Storage e, antes de guardadas, removemos-lhes os metadados de localização (EXIF). Para que sejamos nós a publicar uma foto (por exemplo, nas redes sociais da Spareya), têm de consentir todas as pessoas retratadas; qualquer uma delas pode retirar o consentimento a qualquer momento. Se for o próprio Utilizador a partilhar a foto, trata-se de uma decisão sua, alheia ao presente tratamento. Às fotos aplicam-se as Regras da comunidade e a moderação (podem ser denunciadas).
2.4b Contacto de emergência (facultativo, App)
| Dado | Finalidade | Fundamento jurídico | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|
| Contacto de emergência — nome e correio eletrónico ou telefone de um terceiro | Segurança nos Encontros; contacto apenas numa situação de emergência ou de segurança | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) — proteção da vida, da saúde e da segurança | Até à remoção do contacto ou à eliminação da Conta |
Contacto de emergência (dados de um terceiro). Ao indicar um contacto de emergência, o Utilizador declara estar habilitado a fornecer-nos os dados dessa pessoa. Utilizá-los-emos exclusivamente numa situação de emergência ou de segurança, não para comunicação corrente nem para marketing. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo na proteção da vida e da segurança, e não o consentimento da pessoa contactada. Essa pessoa pode, a qualquer momento, pedir o apagamento dos seus dados em support@spareya.eu.
2.4c Foto de perfil (facultativo, App)
| Dado | Finalidade | Fundamento jurídico | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|
| Foto de perfil (facultativa) | Permitir que os restantes participantes reconheçam o Utilizador num Encontro | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Até à remoção da foto ou à eliminação da Conta |
| Verificação da foto quanto a conteúdo inadequado (atualmente por uma pessoa; após a ativação, também automática) | Segurança da comunidade — proteção contra nudez e violência | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | O resultado da verificação, juntamente com a foto; 30 dias no caso de foto rejeitada |
Quem vê a foto de perfil. Apenas os participantes confirmados do mesmo Encontro, e no máximo até dois dias após o seu início. Não é apresentada no mapa, em listas, nas sugestões de parceiros de desporto nem no perfil público — aí é apresentado o avatar do Utilizador. Antes de guardar a foto, removemos-lhe os metadados, incluindo a localização. Após a ativação da verificação automática, a foto é verificada pelo serviço Microsoft Azure AI Content Safety na UE; o serviço não guarda a foto nem a utiliza para treino. Atualmente a verificação automática está desativada e cada foto é avaliada por uma pessoa antes de ser apresentada. A foto tem de ser do próprio Utilizador e mostrar a sua cara; os restantes participantes podem denunciá-la e um moderador pode ocultá-la. Não reconhecemos a cara do Utilizador nem a comparamos com o seu documento de identificação — não se trata de tratamento de dados biométricos.
2.4d Diário «O meu desporto» (facultativo, App)
| Dado | Finalidade | Fundamento jurídico | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|
| Registos da sua própria atividade desportiva: data, desporto, tipo (lazer, treino, competição), duração, distância, tempo, pontuação e resultado, classificação, exercícios (nome, peso, repetições), nota, se praticou desporto sozinho, eventualmente a presença importada de um treino do clube | O seu resumo privado da sua própria prática desportiva | Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Até à eliminação do registo ou da Conta |
O diário só é visto pelo Utilizador. Não mostramos os registos a ninguém nem os utilizamos para a correspondência ou para publicidade. O diário funciona em cada distrito ou zona mesmo antes da respetiva ativação.
2.5 Dados do Site e da Campanha «O Grande Desbloqueio» (Site)
| Dado | Finalidade | Fundamento jurídico | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|
| Lista de espera: correio eletrónico, distrito ou zona, hora, estado da verificação (double opt-in), código de convite e quem convidou o Utilizador | Participação na campanha, desbloqueio de distritos e zonas, confirmação do correio eletrónico, envio da sua ligação de convite, informação sobre o desbloqueio | Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)) / diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Até ao arranque ou termo da campanha ou à retirada do consentimento |
| Interesse de um clube: nome do clube, desporto, cidade, correio eletrónico | Angariação e ativação de clubes | Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)) / diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) | Até ao tratamento do pedido ou à retirada do consentimento |
| Galeria de Honra (Wall of Fame): nome ou alcunha, grupo, ligação para a publicação, país ou cidade (facultativo), correio eletrónico, foto (facultativa) | Agradecer a quem divulga a Spareya; publicação no Site e nas redes da Spareya | Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)) | Candidatura não aprovada no máximo 48 horas; a rejeitada é eliminada de imediato; a aprovada até à retirada do consentimento |
2.6 Dados técnicos
| Dado | Finalidade | Fundamento jurídico | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|
| Endereço IP (temporariamente; na inscrição na Lista de espera e no registo guardamos apenas o endereço encurtado: IPv4 sem o último número, IPv6 apenas a primeira metade) | Limitação do número de pedidos, segurança, proteção anti-robôs (Cloudflare Turnstile) | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | No máximo 30 dias |
| Dispositivo e navegador (registos) | Diagnóstico, segurança, funcionamento | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | No máximo 90 dias |
| Análise de produto (Vercel Analytics — sem cookies, anonimizada) | Melhoria do Serviço | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | De forma agregada |
3. Verificação de pessoa real e de idade (Didit)
A Spareya é uma plataforma para Encontros físicos e presenciais e é estritamente 18+. A verificação é feita pelo fornecedor Didit (Didit Identity Spain, S.L., Barcelona, Espanha), na qualidade de nosso subcontratante. Nunca pedimos documento de identificação.
Transitoriamente: ativamos a verificação perante a câmara através da Didit antes do desbloqueio do primeiro distrito ou zona. Até lá, não se realizam Encontros com outras pessoas; a exceção são os treinos só para membros de um Clube verificado, em que o Clube conhece os seus membros.
- Verificação de pessoa real. Antes do primeiro Encontro, o Utilizador faz uma vez a verificação: olha um instante para a câmara frontal, mexendo a cabeça. Uma verificação automática de pessoa viva (liveness) confirma, a partir de um vídeo curto, que está uma pessoa viva à frente da câmara, e não uma foto ou uma gravação. A idade não é estimada nesta verificação. Quem não participa em Encontros nunca faz esta verificação.
- Requisito 18+. No registo, o Utilizador indica o ano de nascimento. Pedimos uma estimativa da idade a partir do rosto apenas quando existe um motivo: idade de 18 a 20 anos no Perfil, uma denúncia de que o Utilizador pode ter menos de 18 anos ou um pedido de um moderador. Enquanto a verificação da idade não for concluída com êxito, não são possíveis novos Encontros; todas as outras funcionalidades continuam a funcionar.
- A estimativa da idade é uma estimativa automática a partir do rosto. Informamos o Utilizador disso na App antes de a câmara ligar. O sistema não decide sozinho em prejuízo do Utilizador: se a estimativa for baixa, uma pessoa da nossa equipa analisa o registo na Didit, incluindo a imagem do rosto, e decide.
- O que é tratado e onde. A verificação de pessoa viva e a estimativa da idade trabalham com uma imagem do rosto do Utilizador (foto e vídeo curto). A Didit trata-os nos seus servidores, segundo a sua documentação na UE. A câmara só liga depois de o Utilizador dar o seu consentimento explícito na App.
- O que guardamos nós. A foto e o vídeo não são transferidos para os nossos sistemas. Só nos chega o resultado (sim/não) e a data; a idade estimada não a guardamos.
- Durante quanto tempo. Assim que recebemos o resultado, pedimos à Didit que apague o registo (em caso de análise por uma pessoa, logo após a decisão). Além disso, na Didit será definido um prazo de conservação de, no máximo, 1 mês.
O nosso fornecedor de reserva para a verificação é a Persona; hoje não é utilizada. Se a ativássemos, atualizaríamos previamente a presente Política.
4. Localização e mapa
- A App não pede nem guarda a localização do seu dispositivo (GPS). A localização exata de uma pessoa não é recolhida nem conservada em nenhum ponto do sistema.
- Como residência, o Utilizador pesquisa uma localidade (ou o código postal). Guardamos o seu nome e o ponto central da localidade (não a sua morada), o distrito ou zona daí derivado e uma zona aproximada (geohash com uma precisão de cerca de 5 × 5 km), com base na qual lhe sugerimos Encontros nas imediações.
- Da sua residência, os restantes utilizadores veem apenas o distrito ou zona.
- O mapa nunca mostra pessoas — apenas locais e Encontros. (Clubes e recintos desportivos, enquanto entidades e locais públicos, podem ter uma morada exata publicada — não se trata da localização de um utilizador. Os treinadores têm no mapa apenas o distrito ou zona onde trabalham ou, eventualmente, o recinto desportivo onde treinam; a sua morada de casa nunca é publicada.)
A representação do mapa, a pesquisa de locais e a previsão do tempo para o local do Encontro são asseguradas por fornecedores externos (ver o artigo 6.1a), aos quais, no carregamento, pode ser transmitido o endereço IP do Utilizador. Esta abordagem faz parte da conceção do Serviço (privacy by design, artigo 25.º do RGPD).
5. Fundamentos jurídicos do tratamento (artigo 6.º do RGPD)
- Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)): criação e gestão da Conta, funcionalidades principais do Serviço (Perfil, correspondência, Encontros, chat).
- Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)): dados facultativos, Lista de espera e Campanha, marketing. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.
- Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)): segurança da comunidade e do Serviço, prevenção de fraude e de abuso, moderação, avaliações e fiabilidade, diagnóstico. O Utilizador pode opor-se ao tratamento baseado neste fundamento.
- Obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)): cumprimento da condição 18+, obrigações decorrentes do DSA, cooperação com as autoridades, obrigações contabilísticas (caso surjam).
6. A quem disponibilizamos os dados
6.1 Subcontratantes
Recorremos a fornecedores de confiança que tratam os dados em nosso nome, com base num contrato de subcontratação (DPA) e apenas segundo as nossas instruções:
| Subcontratante | Finalidade | Localização / transferência |
|---|---|---|
| Supabase | Base de dados, autenticação, armazenamento, tempo real | UE (Frankfurt) |
| Vercel | Alojamento do Site e da App, análise sem cookies | EUA/UE (CCT/DPF) |
| Didit (Didit Identity Spain, S.L.) | Verificação de pessoa real (liveness) e, quando existe um motivo, estimativa da idade a partir do rosto | UE (Espanha) |
| Persona | Fornecedor de reserva para a verificação (hoje não utilizado) | EUA (CCT/DPF) |
| Resend | Mensagens transacionais | EUA (CCT/DPF) |
| Microsoft (Azure AI Content Safety) | Verificação automática de fotos de perfil quanto a conteúdo inadequado (após a sua ativação; atualmente não é utilizado) | UE |
| Cloudflare | Turnstile anti-robôs (proteção de formulários) | Global (CCT) |
| Sentry | Monitorização de erros (IP, diagnóstico) | UE |
| Google (Firebase Cloud Messaging) | Entrega de notificações na App em Android e iPhone (no iPhone, depois através da Apple) | EUA (CCT/DPF) |
| Apple (APNs) | Entrega de notificações na App em iPhone | EUA (CCT/DPF) |
| Serviço push do seu navegador (p. ex., Google, Mozilla, Apple) | Entrega de notificações na App no navegador | conforme o navegador, também EUA |
| GitHub (Microsoft) | Cópias de segurança cifradas da base de dados (no máximo 30 dias) | EUA (CCT/DPF) |
| Websupport | DNS dos domínios e caixa de correio support@spareya.eu | UE (Eslováquia) |
6.1a Serviços externos carregados pelo seu dispositivo
Ao utilizar a App ou o Site, o seu dispositivo liga-se também aos seguintes serviços; estes recebem sobretudo o seu endereço IP e o pedido (p. ex., a área do mapa, o texto pesquisado, as coordenadas do local do Encontro). Neles não são guardados dados da sua Conta.
| Serviço | Finalidade | Localização / transferência |
|---|---|---|
| OpenFreeMap | Representação do mapa | UE |
| Photon (komoot GmbH) | Pesquisa de locais e localidades (geocodificação) | UE (Alemanha) |
| Open-Meteo | Previsão do tempo para o local e a hora do Encontro | Europa |
| Google Fonts (Google) | Carregamento de tipos de letra na App | EUA (CCT/DPF) |
6.2 Outros utilizadores
Alguns dados são, pela sua natureza, visíveis para os restantes utilizadores: do Perfil, a alcunha, o avatar e os distintivos, os desportos e o nível, a apresentação, a idade (calculada a partir do ano de nascimento), a nacionalidade, as línguas, o distrito ou zona de residência, o indicador de fiabilidade e o estado da verificação; a foto de perfil nos termos do artigo 2.4c; num Encontro, a participação ou organização do Utilizador e as mensagens do chat desse Encontro; num Clube, a adesão do Utilizador ao mesmo; no caso de um treinador, o seu perfil e as avaliações. Sem iniciar sessão, quem visita o mapa vê, num Encontro, a alcunha e o avatar do organizador, e a pessoa a quem o Utilizador envie a ligação «Partilhar com alguém próximo» vê o desporto, o local e a hora do Encontro e a alcunha do Utilizador (até 6 horas após o início). Aos restantes não mostramos o endereço de correio eletrónico, o ano de nascimento, o diário O meu desporto nem a localização exata.
6.3 Autoridades públicas
Disponibilizamos dados às autoridades (tribunal, polícia, autoridade de controlo) apenas quando a lei o impõe ou quando é necessário para proteger direitos e a segurança e para cumprir obrigações (incluindo as decorrentes do DSA).
7. Transferências para fora da UE
Parte dos subcontratantes trata dados também fora do EEE (sobretudo nos Estados Unidos). Nessas transferências asseguramos garantias adequadas nos termos do capítulo V do RGPD — quer com base numa decisão de adequação (EU-US Data Privacy Framework, DPF, para destinatários certificados), quer com base em cláusulas contratuais-tipo (CCT) complementadas por medidas técnicas e organizativas. Subcontratantes e serviços com possível transferência para fora da UE: Vercel, Persona, Resend, Cloudflare, Google (Firebase Cloud Messaging, Google Fonts), Apple, os serviços push dos navegadores e o GitHub. Informação sobre as garantias pode ser solicitada em support@spareya.eu.
8. Prazos de conservação
Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas:
- Conta e Perfil: durante a existência da Conta; após a eliminação da Conta, apagamento ou anonimização em regra no prazo de 30 dias.
- Atividade (Encontros, avaliações): durante a existência da Conta; depois, de forma agregada ou anonimizada.
- Mensagens no chat: 90 dias a contar do envio; as mensagens assinaladas automaticamente para verificação no máximo 365 dias e as mensagens objeto de denúncia até à sua resolução. O conteúdo das suas mensagens pode ser eliminado também antes, diretamente na App (artigo 9).
- Diário O meu desporto: até à eliminação do registo ou da Conta.
- Notificações na App: 180 dias.
- Fotos de Encontros: até à retirada do consentimento ou à eliminação da Conta.
- Foto de perfil: até à sua remoção ou à eliminação da Conta. Uma foto ocultada por um moderador é conservada durante mais 30 dias para o caso de reclamação e depois apagada. Uma foto rejeitada pela verificação automática é apagada de imediato; o registo da rejeição (sem a foto) é conservado durante 30 dias.
- Contacto de emergência: até à remoção do contacto ou à eliminação da Conta.
- Denúncias e bloqueios: durante a tramitação e, depois, em regra 12 meses (mais tempo apenas se estiver em curso um processo).
- Verificação: o resultado e os registos da verificação durante a existência da Conta; a imagem do rosto (foto e vídeo) na Didit até ser apagada após o resultado, no máximo 1 mês (após a ativação da verificação através da Didit, artigo 3).
- Dados técnicos: IP (encurtado na Lista de espera e no registo) no máximo 30 dias, registos no máximo 90 dias.
- Galeria de Honra: candidatura não aprovada no máximo 48 horas, a rejeitada é eliminada de imediato, a aprovada até à retirada do consentimento.
- Cópias de segurança: conservamos as cópias de segurança cifradas da base de dados no máximo 30 dias; os dados eliminados do Serviço desaparecem, por isso, das cópias o mais tardar no prazo de 30 dias.
- Lista de espera / Campanha / Interesse de um clube: até ao arranque ou termo da campanha, ao tratamento do pedido ou à retirada do consentimento.
9. Os direitos do Utilizador
Enquanto titular dos dados, o Utilizador tem direito a: acesso (artigo 15.º), retificação (artigo 16.º), apagamento (artigo 17.º), limitação (artigo 18.º), portabilidade (artigo 20.º), oposição (artigo 21.º), retirada do consentimento (artigo 7.º, n.º 3) e ao direito específico previsto no artigo 22.º (decisões automatizadas — ver o artigo 12).
Na App estão diretamente disponíveis a eliminação da Conta, a eliminação de parte dos dados sem eliminar a Conta e a exportação dos dados. A eliminação parcial (Perfil → Definições da conta → Eliminar parte dos dados) abrange o conteúdo das mensagens no chat, a foto de perfil e as fotos de Encontros juntamente com a retirada do consentimento para as fotos em que o Utilizador aparece, o histórico de Encontros não confirmados e os dados facultativos do Perfil (apresentação, sexo, nacionalidade). O conteúdo das mensagens é removido e na conversa fica apenas uma nota sobre a eliminação, para que a outra parte mantenha o contexto; as mensagens assinaladas automaticamente para verificação e as associadas a uma denúncia em aberto são conservadas nos termos do artigo 8, o mais tardar até à resolução do caso (artigo 17.º, n.º 3, alínea e), do RGPD), e os Encontros confirmados mantêm-se, por constituírem um registo comum de ambos os participantes e a base do indicador de fiabilidade. Os restantes pedidos devem ser enviados para support@spareya.eu — tratamo-los no prazo de um mês (em casos justificados prorrogamos por um máximo de dois meses, do que informaremos). O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Para verificar a identidade do requerente podemos pedir informações adicionais.
10. Menores
O Serviço destina-se exclusivamente a pessoas com mais de 18 anos. As crianças e os jovens nunca têm Conta; o cumprimento da condição 18+ é verificado (artigo 3). O envolvimento dos jovens no desporto ocorre exclusivamente através de clubes verificados e dirige-se aos pais — as crianças não criam Conta por si nem fornecem os seus dados na App. Se detetarmos uma Conta de pessoa com menos de 18 anos, eliminamo-la e apagamos os dados.
11. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, em especial:
- Row-Level Security (RLS) em cada tabela — o acesso é imposto pela base de dados e não apenas pela lógica da aplicação.
- Cifragem em trânsito e em repouso e palavras-passe com hash (Supabase Auth).
- Minimização dos dados (privacy by design) — não conservamos a localização exata nem dados biométricos.
- Medidas contra fraude e robôs (limitação do número de pedidos, Cloudflare Turnstile).
Atendendo à natureza do tratamento (verificação de idade, localização generalizada, moderação de conteúdos, proteção de crianças), realizámos uma avaliação de impacto sobre a proteção de dados e adotámos as medidas correspondentes; atualizamos a avaliação de forma contínua. Em caso de violação de dados pessoais com risco para os direitos do Utilizador, notificá-la-emos à autoridade de controlo no prazo de 72 horas (artigo 33.º) e, em caso de risco elevado, também ao Utilizador (artigo 34.º).
12. Tratamento automatizado e definição de perfis
- (a) Correspondência (definição de perfis). Para propor Encontros e parceiros de desporto adequados comparamos os dados do Perfil (desportos e nível, distrito ou zona generalizado, preferências). Cada proposta é acompanhada de motivos compreensíveis da correspondência, para que o Utilizador veja por que razão lha mostramos. Sobre a participação num Encontro decide o Utilizador, não o sistema.
- (b) Deteção de tentativas de troca de contactos. No chat avaliamos de forma automatizada se as mensagens contêm tentativas de contornar as regras de segurança. Serve para assinalar o caso a um moderador humano — a própria marcação não produz perante o Utilizador qualquer efeito jurídico automático.
- (c) Sem decisões exclusivamente automatizadas. As decisões com impacto grave (em especial a limitação ou a eliminação da Conta) são sempre tomadas por uma pessoa. O Utilizador tem direito à intervenção humana, a expressar a sua posição e a contestar a decisão (artigos 21.º e 22.º do RGPD); exerce-os em support@spareya.eu.
- (d) Verificação das fotos de perfil. Atualmente, cada foto de perfil é avaliada por uma pessoa antes de ser apresentada. Após a ativação da verificação automática, será primeiro verificada pelo serviço Microsoft Azure AI Content Safety. Este rejeitará uma foto claramente inadequada (nudez, violência); se o resultado for duvidoso ou o serviço estiver indisponível, a foto será avaliada por uma pessoa. A rejeição diz respeito apenas à foto, e não à Conta — o Utilizador pode carregar outra ou contactar support@spareya.eu.
- (e) Verificação de pessoa real e estimativa da idade. (Aplica-se após a ativação da verificação através da Didit, artigo 3.) A verificação de pessoa viva é automática; se não for concluída com êxito, o Utilizador pode tentar de novo. Na estimativa da idade, o sistema não decide sozinho em prejuízo do Utilizador — uma estimativa baixa é analisada por uma pessoa da nossa equipa (artigo 3).
13. Cookies e armazenamento
No Site e na App utilizamos os cookies necessários e tecnologias semelhantes (armazenamento local) indispensáveis ao funcionamento do Serviço. A análise de produto foi concebida para ser sem cookies e anonimizada, pelo que no Site não utilizamos cookies de rastreio nem banner de cookies. Se, no futuro, viermos a introduzir tecnologias que exijam consentimento, pedi-lo-emos.
14. Reclamação junto da autoridade de controlo
Se o Utilizador considerar que, com o tratamento, violamos o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.
Eslováquia: Autoridade para a Proteção de Dados Pessoais da República Eslovaca, Galvaniho 7/B, 821 04 Bratislava; correio eletrónico: statny.dozor@pdp.gov.sk; site: https://pdp.gov.sk. Enquanto utilizador da UE, pode também dirigir-se à autoridade de controlo do país da sua residência.
Reino Unido: Information Commissioner's Office (ICO), https://ico.org.uk.
Agradecemos que nos contacte primeiro em support@spareya.eu — a maioria das questões é resolvida por nós de forma direta e rápida.
15. Alterações, entrada em vigor e versão
Podemos atualizar a presente Política de forma contínua (por exemplo, em caso de alteração de funcionalidades, de subcontratantes ou de exigências legais). Das alterações substanciais informaremos o Utilizador por meio adequado (na App ou por correio eletrónico). A versão atualizada está sempre disponível no Site.
Em vigor desde: 13 de outubro de 2026