Prestador e contactos (Impressum)
Serviço: Spareya (site spareya.eu, App spareya.app) Em vigor desde: 8 de julho de 2026 · Última alteração: 13 de outubro de 2026
1. Prestador do Serviço
- Firma: Spareya s. r. o.
- Sede: Lermontovova 911/3, 811 05 Bratislava-Staré Mesto, República Eslovaca
- Número de identificação (IČO): 57 718 768
- Registo: Registo Comercial do Tribunal Municipal de Bratislava III, secção Sro, processo n.º 201128/B (data do registo: 2 de julho de 2026)
- Gerente: Marek Jankech
- Site: https://spareya.eu
O prestador não é sujeito passivo de IVA; caso venha a sê-lo, acrescentará o respetivo número de identificação para efeitos de IVA.
2. Contacto
- Correio eletrónico (apoio, contas, privacidade, eliminação de dados, questões gerais): support@spareya.eu
- Morada postal para notificações: Spareya s. r. o., Lermontovova 911/3, 811 05 Bratislava-Staré Mesto
- Site: https://spareya.eu
Às mensagens responde uma pessoa responsável (não exclusivamente um sistema automatizado), em regra sem demora injustificada.
3. Ponto de contacto nos termos do DSA (Regulamento (UE) 2022/2065)
Para efeitos do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), o ponto de contacto único, tanto para os utilizadores (artigo 12.º) como para as autoridades (artigo 11.º), é o endereço support@spareya.eu. A comunicação não decorre exclusivamente de forma automatizada. Línguas de comunicação: eslovaco e inglês.
O prestador qualifica-se como microempresa ou pequena empresa (Recomendação 2003/361/CE da Comissão) e, por isso, não lhe são aplicáveis algumas obrigações do DSA reservadas às grandes plataformas (em especial o artigo 19.º). Cumprimos as obrigações aplicáveis independentemente da dimensão (em especial os artigos 11.º, 12.º, 14.º e 16.º a 18.º do DSA).
4. Autoridades de supervisão e de controlo
- Proteção de dados pessoais: Autoridade para a Proteção de Dados Pessoais da República Eslovaca (Úrad na ochranu osobných údajov Slovenskej republiky), Galvaniho 7/B, 821 04 Bratislava; correio eletrónico: statny.dozor@pdp.gov.sk; site: https://pdp.gov.sk.
- Defesa do consumidor e resolução extrajudicial de litígios (RAL): Inspeção Comercial Eslovaca (Slovenská obchodná inšpekcia, SOI), Inspeção Central, Bajkalská 21/A, 827 99 Bratislava; site: https://www.soi.sk. A SOI é uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo; a lista das entidades RAL autorizadas é mantida pelo Ministério da Economia da República Eslovaca (https://www.mhsr.sk). O consumidor pode dirigir-se primeiro ao prestador (support@spareya.eu) e, em caso de insatisfação, à entidade RAL.
5. Utilizadores da UE/EEE, do Reino Unido e da Suíça
Os mesmos dados de identificação e de contacto do prestador indicados acima aplicam-se aos utilizadores de todos os países participantes (UE/EEE, Reino Unido, Suíça); em cada país são publicados na língua local, juntamente com os restantes documentos jurídicos. Os utilizadores do Reino Unido podem, em matéria de proteção de dados, dirigir-se também ao ICO (ico.org.uk) e os utilizadores da Suíça ao FDPIC.
6. Disponibilidade
Este Impressum está permanentemente disponível, sem necessidade de iniciar sessão, a partir do rodapé do Site (spareya.eu) e na App (spareya.app). Na publicação nas lojas Google Play e App Store são indicados dados de identificação do prestador coincidentes com os presentes (firma, sede, número de identificação IČO). O endereço de correio eletrónico de contacto indicado na App Store pode ser diferente; para todos os assuntos referidos no presente Impressum vale support@spareya.eu.